Termos de Uso

Última atualização: 22 de outubro de 2026

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1. Quem opera o site

O site é operado pela EMMA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.421.289/0001-07, com sede na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 2, Salas 307/308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-904, doravante denominada “Emma”.

2. Finalidade do site

O site tem caráter institucional e informativo. Apresenta a trajetória e a visão de Eduardo Cruz, as empresas Emma, Itten e Poemma, empreendimentos já lançados e conteúdos publicados em redes sociais, além de permitir o cadastro em uma lista para receber novidades. O site não realiza venda, reserva ou intermediação de imóveis, nem oferece consultoria, mentoria ou qualquer outro serviço contratável.

3. Cadastro na lista de novidades

Para receber conteúdos e novidades, você informa nome, e-mail e telefone. Você declara que os dados são verdadeiros, que são seus e que pode fornecê-los. O cadastro depende do seu consentimento e pode ser cancelado a qualquer momento, pelo link de descadastramento presente nas mensagens ou por solicitação ao canal de contato indicado abaixo. O tratamento dos dados segue a Política de Privacidade.

4. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, de boa-fé e em conformidade com estes Termos. É proibido:

  • praticar atos que prejudiquem o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do site;
  • tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização, ou utilizar robôs, scripts ou meios automatizados para coletar conteúdo em massa;
  • inserir informações falsas, de terceiros sem autorização, ou conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos;
  • utilizar o site para enviar mensagens não solicitadas ou para qualquer finalidade ilegal.

5. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, imagens, layout, identidade visual, logotipos e demais conteúdos do site, incluindo as marcas Emma, Itten e Poemma, pertencem aos seus titulares ou são utilizados mediante licença, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, em especial a Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (propriedade industrial). É permitida a visualização para uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial depende de autorização prévia e por escrito.

6. Conteúdo informativo e empreendimentos

As informações do site têm finalidade informativa e não constituem proposta, oferta vinculante, promessa de resultado, consultoria financeira, jurídica ou de investimento. Os dados e as imagens de empreendimentos, incluindo metragens, tipologias e status de comercialização, têm origem nos canais oficiais das marcas, podem ser atualizados ou alterados sem aviso prévio e as imagens são ilustrações artísticas e perspectivas. As condições válidas de cada empreendimento constam no memorial de incorporação, na tabela de vendas e no contrato, disponíveis junto à incorporadora e à imobiliária responsáveis. Antes de qualquer decisão, confirme as informações diretamente com elas.

7. Links e conteúdos de terceiros

O site contém links para páginas externas, como os sites das marcas Emma, Itten e Poemma, o Instagram e o LinkedIn, e exibe imagens de postagens públicas do perfil @educruz.oficial. Esses ambientes são de responsabilidade dos respectivos titulares e possuem termos e políticas próprios. A Emma não controla nem responde por conteúdos, serviços ou práticas de terceiros.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros, e podemos suspender, alterar ou encerrar o site, total ou parcialmente, sem aviso prévio. Na extensão permitida pela lei, a Emma não responde por danos decorrentes de indisponibilidade, falhas técnicas, uso indevido do site, ações de terceiros ou da confiança depositada em informações que dependam de confirmação oficial. Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais, o uso de cookies e o exercício dos seus direitos como titular estão descritos na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou no funcionamento do site. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização. O uso do site após a publicação de uma nova versão indica concordância com ela.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas à Emma pelo e-mail comercialemma@emmainc.com.br ou pelo telefone (21) 3269-6300.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.